The Powers That Be

O lápis azul como o marcador preto

Submetido por SMP em 10 Agosto, 2006 - 21:30

Nos Emirados Árabes Unidos, a Wonderbra antecipou-se à censura e publicou este engenhoso anúncio auto-censurado. Vejam lá percebem a ideia...

Via a fundaSão.

James Bond à portuguesa

Submetido por SMP em 10 Agosto, 2006 - 19:40

No âmbito de penosas investigações com vista à elaboração do terceiro (e último) relatório de Mestrado, encontrei alguma informação interessante relativamente aos casos em que queixas contra o Estado Português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos obtiveram procedência. Casos que nos levam a pensar se as questões da liberdade e da privacidade não estarão já muito mais em crise do que parece no nosso pacato jardim à beira-mar plantado, mesmo descontando as listas de devedores e bizarrias quejandas. Por exemplo, quem diria que o SIS não tem nada de melhor para fazer do que andar a investigar os podres de uma assistente administrativa do Conselho Nacional do Plano de Protecção Civil.

Knock, knock

Submetido por SMP em 12 Dezembro, 2005 - 00:32

Um professor universitário abre a porta do seu gabinete para descobrir dois miúdos enrolados em actividades íntimas lá dentro. É destratado pelo membro masculino do casal, a rapariga rompe em lágrimas, e o pobre académico, acompanhado de um aluno que entretanto chegara para falar com ele, lá tenta lidar com a situação o melhor que pode. Pouco tempo depois, bloga acerca do assunto, limitando-se no seu post (supõe-se) a descrever os factos e sem anunciar ao mundo a identidade do casalzinho que, aliás, desconhece.
A história espalha-se pela web. Algum activista zeloso não se sabe muito bem do quê resolve enviar uma cópia do post ao Gabinete do Presidente da Universidade da Califórnia, e também ao Gabinete para a Diversidade e Igualdade de Oportunidades (?!) da mesma Universidade, cuja pomposa missão seria a de se assumir responsável «pelo cumprimento, por parte da Universidade, das leis federais e estatais, bem como dos regulamentos e procedimentos estabelecidos pela própria Universidade, no que se refere a discriminação, retaliação e assédio sexual».
O professor é notificado para uma audiência com um investigador deste segundo gabinete e, aparentemente, passa a estar proibido de se referir a todo o assunto.

Interesting times indeed. Enquanto isto, nada se sabe ao certo do casalzinho apaixonado, mas há rumores de que continuam a sua tour pelos gabinetes da Faculdade...

Dia mundial da abolição da pena de morte

Submetido por SMP em 10 Outubro, 2005 - 13:12

Hoje é o dia mundial da abolição da pena da morte, em que o nosso pequeno Portugal foi pioneiro. É um dia para comemorar; não porque o Homem não cometa crimes que, bradando aos céus, clamem por uma tal vingança, mas porque não se deve reconhecer ao Estado - mesmo a um Estado composto dos nossos pares - qualquer direito sobre a nossa vida.

Não negue à partida um processo judicial que desconhece

Submetido por SMP em 7 Outubro, 2005 - 21:30

Está na pauta da sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do próximo dia 6 de outubro o julgamento do cabimento do pedido de recompensa no valor de US$ 25 milhões apresentado pelo "paranormal" Jucelino Nóbrega da Luz contra os Estados Unidos da América. A ação original foi extinta sem julgamento do mérito pelo juízo federal, ao entender não ser cabível tal pedido, que não seria de competência da Justiça brasileira. Contra isso recorrem agora ao STJ os advogados de Luz, sustentando a competência da Justiça Federal em Minas Gerais para o processamento da causa.

Na ação original, Luz afirma ter provas de ter comunicado ao governo norte-americano, com anos de antecedência, o local onde o ex-presidente do Iraque Saddam Hussein seria encontrado após a invasão de seu país. Por isso, teria direito à recompensa oferecida pelo presidente dos EUA, George W. Bush, para quem apontasse informações sobre o paradeiro do ex-líder iraquiano.

"Pela presente, vem o Autor exigir o cumprimento por parte do Réu, da promessa de pagamento de uma recompensa no importe de US$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões de dólares norte-americanos), por ele prometida a quem informasse ou indicasse o paradeiro do ex-ditador iraquiano, Saddam Hussein", traz a petição inicial da ação de recompensa. Os advogados de Luz sustentam que a oferta é "fato público e notório", já que foi publicada por "toda a imprensa mundial" em 2003.

"E o aqui Autor faz jus a tal recompensa porque, desde o mês de setembro de 2001 vem indicando ao Réu, o local onde Saddam Hussein se esconderia", segue o pedido. Os advogados afirmam ser o autor pessoa dotada de "um dom incomum: tem visões de acontecimentos futuros. É uma pessoa comumente denominada de paranormal. Através de sonhos, ele vê situações, fatos que acontecerão no futuro".

A continuação da notícia, do próprio portal do Supremo Tribunal de Justiça brasileiro, está aqui.

Via BlogsDireito.

NOTA: A lembrar ao senhor Presidente da República

Submetido por SMP em 5 Outubro, 2005 - 20:01

Nem sempre o que se reveste de eficácia prática está sustentado por um bom princípio. A República, com que o nosso Chefe de Estado hoje se lembrou de encher o discurso, mas que tão mal tratada vem sendo por todos, não tem legitimidade para olhar com desconfiança os seus cidadãos. A inversão do ónus da prova, seja em que casos for, tem, ao contrário do que diz Souto Moura, muito pouco de «aspecto técnico» e muito de princípio. E defende-se uma aberração como esta, não para salvaguarda do bom funcionamento de todo um país mas, declaradamente, para defesa do bom nome da classe política...

Mind the gap

Submetido por SMP em 1 Outubro, 2005 - 22:55

Muitos utentes do Metropolitano de Nova Iorque agradeceram quando William Bright resolveu colocar disponível para download gratuito no seu site Ipodsubwaymaps o diagrama oficial da rede. Mais de 9000 pessoas aproveitaram a possibilidade para o copiar para os seus Ipods e Ipods Nanos. Mas, pouco mais de um mês depois, Bright recebia uma carta de cease-and-desist da New York's Metropolitan Transit Authority (NMTA) alegando violação dos seus direitos de autor. O mesmo se viria a passar, posteriormente, relativamente à Bay Area Rapid Transit (BART), que opera em São Francisco. Esta companhia, mais do que a violação em si, alegou na sua carta a incorrecção e nomeadamente a desactualização das informações divulgadas por William Bright.
Segundo o artigo da Wired, Bright pretende agora contornar o problema criando os seus próprios diagramas, utilizando símbolos e cores diversos dos oficiais. Atendendo a que, em última análise, tais esquemas reproduzem uma realidade física, estas alterações deverão pô-lo a salvo de queixas suplementares.
Entretanto, alguma coisa boa resulta de tudo isto para os utentes das linhas: a BART prepara-se para disponibilizar no seu sítio oficial o seu próprio diagrama para download. Já a WMATA, que gere o sistema de metro em Washington DC, não se importou de conceder gratuitamente a Bright uma licença para divulgação do seu mapa oficial.
Via Slashdot.

A CPAS e o Governo

Submetido por SMP em 1 Outubro, 2005 - 15:46

«O Governo vai cortar o financiamento à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, apurou o DN. Na caixa de previdência destes profissionais liberais entra todos os meses uma parte do total da taxa de justiça cível paga pelos utentes dos tribunais, conforme dispõe o artigo 131.º do Código das Custas Judiciais (CCJ), o que nos últimos quatros anos correspondeu à transferência de quase 20 milhões de euros para aquele cofre com vista a cobrir despesas de comparticipação assistencial. A tutela está a trabalhar na alteração daquele artigo, e vai acabar com a benesse.»

No DN Online, via Blasfémias.

Já agora, também no Brasil as relações entre a advocacia e o poder já foram melhores.

Pero que las deducem... deducem

Submetido por SMP em 28 Setembro, 2005 - 17:27

Uma bruxa holandesa conseguiu obter deduções na compra de vassouras e lições de feitiçaria , avança o jornal De Telegraaf. As autoridades fiscais locais autorizaram a mulher a declarar as despesas gerais da sua profissão para efeitos de impostos.

Do Diário Digital, via Blasfémias.

Trusted computing

Submetido por SMP em 11 Setembro, 2005 - 18:39

Simples e interessante, ainda que com o seu quê de demagógico, este vídeo sobre Trusted Computing (clique aqui para o artigo da Wikipedia.
Via BoingBoing.

Se não têm pão, que comam brioches

Submetido por SMP em 6 Setembro, 2005 - 14:11

Fascinante a noção de solidariedade da ex-primeira dama dos Estados Unidos. Agora já sabemos a quem saiu George W. Bush. Aqui, o audio em primeira mão.
Via BoingBoing.

Uma mosca sem valor, pousa co'a mesma alegria, na careca de um doutor, como em qualquer porcaria...

Submetido por SMP em 3 Setembro, 2005 - 18:36

O nome do juiz de direito António Marreiros da Silva Melo Neto tem andado pelas bocas do mundo, especialmente na blawgosfera. Trata-se de um juiz brasileiro que, depois de uma desinteligência com o porteiro do seu prédio, que se recusava a tratá-lo por «doutor»,resolveu recorrer ao tribunal. O tribunal declarou improcedente a sua pretensão, e o juiz resolveu, ao que parece, recorrer. ´
No site do penalista Túlio Vianna, discute-se, com propriedade, é certo, a legitimidade do uso do título «doutor» por classes profissionais determinadas (médicos, juízes, advogados) independentemente da titularidade de um doutoramento. A meu ver, de qualquer forma, o problema aqui coloca-se a montante. Esta abordagem poderia constituir o cerne da questão se o juiz em causa estivesse apenas a reclamar o direito ao uso do título em causa - se pretendesse por exemplo assinar o seu nome precedido daquela palavra. Mas o que António Neto pretende não é isso: ele pretende criar na esfera jurídica dos outros muito mais do que esse estado de sujeição geral que os obrigaria a sofrer o seu uso do título de doutor. Ele pretende que eles tenham uma verdadeira obrigação de facere: a obrigação de utilizar o termo doutor de cada vez que se lhe dirijam.
Já se vê que isto não é concebível num Estado de direito alicerçado em liberdades individuais. Nem mesmo o direito ao nome (próprio), entre nós constitucionalmente protegido, leva um tal alcance. Eu tenho direito a ter um nome próprio e a utilizá-lo, a dar por esse nome, a assinar com ele, a apresentar-me com essa etiqueta social; mas, se o motorista do 78 me quiser chamar sistematicamente «menina» ou «senhora», ou o que lhe passar pela cabeça, contanto não caia na injúria gratuita, não posso forçar-lhe a língua, nem à força da dura lex. Por que havia de ser diferente com os «suplementos», muito menos intrínsecos, que vamos acumulando ao longo da vida?

Enfim, quando o bom senso falha, lá vem o sistema judicial dar a resposta que se não impunha. A acção nem deveria ter chegado à fase da sentença, por clara falta de interesse processual (supondo que os pressupostos processuais são semelhantes no esquema brasileiro, que não conheço); chegando (coisa a que não terá sido alheio o estatuto do queixoso), mereceria, pelo que já ficou dito, uma argumentação bem mais seca do que a que acabou por transigir dar-lhe a peça que a seguir se transcreve - e que, na minha humilde opinião, passa bem pouco valentemente ao lado da questão substancial central.

Vai abaixo reproduzida a peça judicial de primeira instância, conseguida aqui, para quem queira lê-la. Já agora, a quadra que titula este post é do poeta algarvio António Aleixo.

We the sons of Mesopotamia

Submetido por SMP em 28 Agosto, 2005 - 20:21

Por cortesia da BBC, já consegui ler o projecto de Constituição que há-de ser referendado em breve no Iraque. Quanto à Constituição que vigorava no tempo de Saddam (data de 1990), pode ser lida aqui. Conclui-se, num caso com os olhos no passado e noutro no previsível futuro, que palavras, leva-as o vento, mesmo que escritas em forma de lei.

Já existe pecado do lado de baixo do Equador

Submetido por SMP em 25 Agosto, 2005 - 16:58

Estranhamente, não é do país das estrelas e das riscas que vem a história seguinte, mas do Brasil (Agência Câmara):

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúne-se na quarta-feira (24) e poderá votar o Projeto de Lei 5040/01, do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que classifica como crime a exibição, em qualquer horário, de cena de nudismo ou de relações sexuais na televisão aberta – durante a programação normal ou em anúncio publicitário.
A penalidade estabelecida pela proposta é reclusão, de dois a cinco anos, e multa de até R$ 180 mil para o responsável pela emissora e pelo programa ou anúncio. O relator, deputado Silas Câmara (PTB-AM), defendeu a aprovação do projeto. (Agência Câmara)

O penalista Túlio Vianna, em cujo site encontrei a história, explica que a idéia é criar um art.234-A no Código Penal Brasileiro com a seguinte redação:

Art.234-A - Exibir, em qualquer horário, por emissora de televisão aberta, programa ou anúncio que contenha cena de nudismo ou de relações sexuais, ainda que de forma velada ou insinuada.
Pena - reclusão, de 2 a 5 anos e multa de R$18.0000 a R$180.000.

Não vai bem, o «nosso» Brasil, entre as cartilhas politicamente correctas e puritanismos obsoletos.

Campanha contra a retenção de dados

Submetido por SMP em 23 Agosto, 2005 - 18:33

Várias organizações de ciberdireitos lançaram uma campanha conjunta contra o plano de retenção obrigatória de dados intitulada «A retenção de dados não é solução». Recorde-se que, na sequência da recente vaga de atentados terroristas, têm surgido nas instâncias da UE propostas que obrigariam as companhias telefónicas e os fornecedores de Internet ao armazenamento de dados do tráfego dos seus clientes, permitindo às autoridades conhecer (com ou sem autorização judicial) quem telefonou ou enviou e-mails a quem, que websites são visitados e mesmo a localização de um determinado telemóvel em dado momento. Em cima da mesa estão propostas que apontam para períodos de retenção que vão dos seis meses aos quatro anos, actualmente a ser discutidas em Bruxelas. Embora as propostas não pretendam (para já) permitir o acesso ao conteúdo das comunicações, mas tão só aos registos da sua existência, data e intervenientes, a ideia tem gerado alguma preocupação no ciberespaço e fora dele. A campanha aludida passa inclusivamente por uma petição (assinada, no momento em que escrevo, por 29341 pessoas) a dirigir ao Parlamento Europeu e à Comissão.

Via BarraPunto.

Blame Canada

Submetido por SMP em 22 Agosto, 2005 - 01:20

Cada vez mais, as notícias preocupantes começam a chegar de onde menos se espera.
O Governo canadiano prepara-se para lançar, este Outono, uma nova legislação que concederá à polícia e às agências de segurança vastos poderes para vigiar a Internet sem mediação de uma autoridade judicial. Num futuro próximo, será possível interceptar e-mails pessoais ou mensagens de texto e mesmo aceder a websites protegidos por palavras-chave sem autorização de um juiz. Mais do que isto, a polícia terá competências para contactar os fornecedores de serviços Internet 24 horas por dia e exigir-lhes a entrega, num prazo de 30 minutos, dos dados dos seus clientes.
Segundo este artigo do The Windsor Star, no início deste ano circulava já no meio jurídico um projecto da referida lei, que suscitou algum alarme entre académicos e peritos da área. O Ministro da Justiça, Irwin Cotler, e a Ministra para a Segurança Pública, Anne McLellan, preparam-se agora para apresentar um novo memorando ao governo, depois de meses de discussão com a polícia, com peritos de segurança e com representantes de vários sectores da Internet. O objectivo, segundo estes responsáveis, seria colocar as autoridades novamente ao mesmo nível dos criminosos e terroristas, tecnologicamente falando.
Cotler acrescentou ainda que o governo de Ottawa está consciente das objecções que têm vindo a ser colocadas ao projecto, e do impacto que este pode ter na privacidade e nos direitos legalmente protegidos dos cidadãos, e aponta para a necessidade de encontrar um equilíbrio entre os interesses em conflito.
Vários juristas canadianos têm já negado, todavia, que o esboço já divulgado da lei cumpra um tal equilíbrio, acusando o governo de se preparar para cometer graves violações dos direitos civis e para impôr aos fornecedores de serviços Internet exigências desproporcionais.

Via Slashdot.

V for Vendetta

Submetido por SMP em 5 Agosto, 2005 - 19:17

Uma nova Guerra Mundial, de que a Alemanha sai vencedora. O Reino Unido é agora um estado fascista. Um vigilante mascarado conhecido unicamente como «V» (Hugo Weaving, aka Agent Smith) luta pela liberdade através de tácticas terroristas e encontra em Evey Hammond (Natalie Portman, uma jovem que salva das garras da polícia secreta, uma improvável aliada.
Trata-se de mais uma adaptação de um comic (desta vez de David Lloyd e Alan Moore) ao grande ecrã, e o trailer pode ser visto aqui.

Via PlanetaBD.

Alguém me explica...

Submetido por SMP em 31 Julho, 2005 - 11:43

... que bizarro critério presidiu à pré-aprovação destas firmas para escolha por aqueles que querem constitui a sua empresa na hora? «Escapa-te comigo»? «Exkisitóide»? «Enjoy the Night» (ai Pessoa, Pessoa, a tua pátria... )? «Geração de Adão»? «Himalaia d'Ideias»? «Osculinhos (!)»? «Sítio do Buxo»?

Pagava para conhecer a mente de onde isto saiu. Inegavelmente, alguém obcecado com o imaginário pagão («Átrio dos Deuses»; «Aves de Júpiter»; «Acrópole de Vénus»; «Altar de Baco»; «Estradas de Mercúrio»; «Lugar d'Afrodite»; «Mundo de Baco»; «Ovo do mundo»; «Ponteiro de Cronos»; «Refúgio de Zeus») e pouco apegado à língua-mãe: se não me repugna que um empresário possa escolher, deliberadamente e em consciência, uma firma em língua estrangeira para a sua sociedade,já me parece mais assustador que, de entre uma extensa lista pré-aprovada pelas autoridades portuguesas, sem qualquer espécie de restrição (nem aparentemente guidelines de qualquer género), metade ou mais das denominações escolhidas surjam em inglês.

Uma coisa é certa: se o Direito pode ser um instrumento de modificação da sociedade e adiantar-se a esta, sem dúvida que esta lista é disso um bom exemplo. Creio de entre todos os nomes de sociedades reais que conheci na vida nem 2% tinham o grau de criatividade demonstrado pelos criadores da «Empresa na Hora».

Já agora, a minha favorita é aquela «Safari na Horta». Curioso também é que uma percentagem muito razoável daria óptimos nomes para sociedades de exploração de sex-shops.

(Site da Empresa na Hora descoberto via SuoTempore).

Convosco

Submetido por SMP em 29 Julho, 2005 - 20:05

A minha simpatia, a esta hora, está aqui. Pelo cheiro das flores, pelas vendedoras de sonhos, pelo povo contra a prepotência do poder.

Voluntários à força

Submetido por SMP em 28 Julho, 2005 - 18:44

Há umas semanas, a polícia de Nova Yorque começou a fazer buscas aleatórias de sacos, mochilas e malas transportados pelos passageiros do sistema de metro da cidade (nada aliás que não se visse já há três anos, de forma sistemática, nas gares de L.A...). Colocando-se estrategicamente à entrada de algumas das 468 estações, os agentes tentam obter dos passageiros o consentimento necessário às buscas. Os passageiros que se recusarem não podem entrar com a sua carga no metro, embora sejam livres de deixar a estação sem mais diligências. A polícia prometia ainda não usar perfis raciais, mas socorrer-se antes de critérios numéricos - por exemplo, parando um a cada 10 passageiros.

A União de Nova Iorque para as Liberdades Civis apontou desde logo a inconstitucionalidade das buscas, uma vez que a Quarta Emenda à Constituição norte-americana proíbe a polícia de conduzir buscas quando estas se não baseiem em suspeitas de actividade criminosa. Os responsáveis pela medida contrapõem que cada passageiro, quando consente em ver a sua mala revistada (recorde-se: sob pena de não poder usar o metro) está a renunciar voluntariamente ao direito conferido por aquela norma.

É uma argumentação bizarra, a que alguém já respondeu com este produto específico.

Via Plastic e BoingBoing.

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