]> Parceiro Pensador - Pensando os animais (racionais) com a diligência possível http://parceiropensador.net pt Vox populi ou a comprativa http://parceiropensador.net/?q=node/635 <p><object width="425" height="350"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/CbxGF7ZhHDM"></param><param name="wmode" value="transparent"></param><embed src="http://www.youtube.com/v/CbxGF7ZhHDM" type="application/x-shockwave-flash" wmode="transparent" width="425" height="350"></embed></object></p> <p>Aquele que é talvez o mais delicioso dos vídeos que até hoje vi no YouTube, via <a href="http://small-brother.blogspot.com">JLP</a>.</p> Blog Contrato Social Tue, 17 Apr 2007 12:33:19 -0700 Uma LED ao fundo do túnel http://parceiropensador.net/?q=node/634 <p>Este blog tem sido alvo de um lamentável abandono por quem mais devia amá-lo e acarinhá-lo. É situação que prometo resolver em breve, e que decorre tão-só de a vida fora da blogosfera florescer a ritmo incompatível com jardinagens, apesar de tudo, mais artificiais.</p> <p>De qualquer forma, hoje tinha de vir aqui, anunciar que <a href="http://parceiropensador.net/?q=node/561">o apelo</a> feito há quase um ano vê hoje o seu primeiro resultado público. E é assim que, pelas 18h30m, num cartório da Rua dos Sapateiros, a LED – Associação Liberdade na Era Digital vê a luz do dia.</p> <p>No meu fato riscado de sempre (as saudades que eu hei-de um dia ter daquele fato), aquele que tem acompanhado os momentos mais cruciais da minha vida, lá estarei, com mais outras nove pessoas empenhadas em defender a liberdade e resistir ao marasmo, e acompanhados em espírito por pelo menos mais duas que não puderam comparecer.</p> ...constans et perpetua voluntas... Blog Brave New World De Que São Feitos Os Sonhos Direito Intelectual Fri, 30 Mar 2007 02:43:25 -0700 Rosa Cruz Inc. http://parceiropensador.net/?q=node/633 <p>A ordem Rosa Cruz <a href="http://oami.europa.eu/CTMOnline/RequestManager/en_Detail_NoReg">agora já pede marcas</a> [inserir no formulário, campo Nº: 5116397]? O que foi feito dos bons tempos em que as sociedades secretas não tinham departamentos de marketing?</p> Blog Direito Intelectual Tue, 19 Dec 2006 08:20:34 -0700 The greatest achievements of Mankind… (or sometimes not) http://parceiropensador.net/?q=node/632 <p>Um hurra para o Google que, depois dessa monumental homenagem à capacidade humana que foi o GoogleEarth, nos presenteia com invenções do mais fino recorte neste <a href="http://www.google.com/patents">novo serviço</a>, ainda em versão Beta. Mesmo não trabalhando na área, não acredito que haja quem não fique embevecido com <a href=" http://www.google.com/patents?id=rLVwAAAAEBAJ&#038;printsec=abstract&#038;zoom=4#PPA1,M1">esta patente de um carrocel</a>.</p> <p>Via <a href="http://boingboing.net">BoingBoing</a>, por aviso do <a href="http://small-brother.blogspot.com">JLP</a>.</p> ...constans et perpetua voluntas... Blog Direito Intelectual Thu, 14 Dec 2006 09:11:10 -0700 P'ró Natal, de presente, eu quero que seja... http://parceiropensador.net/?q=node/631 <p>… <a href="http://today.reuters.com/news/articlenews.aspx?type=scienceNews&#038;storyID=2006-12-06T152054Z_01_L06911804_RTRUKOC_0_US-AUCTION-EDISON.xml">uma das 23 lâmpadas levadas por Edison a tribunal</a> numa das disputas de patentes mais emblemáticas da História.</p> <p>Via <a href="http://slashdot.org">Slashdot</a>.</p> ...constans et perpetua voluntas... Blog Direito Intelectual Thu, 07 Dec 2006 09:55:11 -0700 E quem sabe se não passará mesmo... http://parceiropensador.net/?q=node/629 <p>Alguém chamado Atsushi Ishihara deu entrada no USPTO a um pedido de protecção de um "display control apparatus". Até aqui nada de especial. Mas a patente nº US2004161257, cujos meandros podem conhecer <a href="http://v3.espacenet.com/textdoc?DB=EPODOC&#038;IDX=US2004161257&#038;F=0&#038;QPN=US2004161257">aqui</a>, tinha algo de muito especial. E o que tinha de especial era a reivindicação nº9:<br /> <div style="text-align: center;"><img src="?q=system/files&amp;file=bogusclaim.jpg" alt="" /></div></a></p> <p>Via <a href="http://ipkitten.blogspot.com">IPKat</a>.</p> ...constans et perpetua voluntas... Blog Direito Intelectual Mon, 06 Nov 2006 13:26:36 -0700 O meu primeiro parecer jurídico http://parceiropensador.net/?q=node/628 <p>Tem havido, nos tempos mais recentes, um grande debate nas Agências Nacionais de Propriedade Intelectual e no Instituto para a Harmonização do Mercado Interno, que tem a seu cargo a Marca Comunitária, sobre a admissibilidade de marcas menos convencionais, como sejam as cores (por si só), as marcas olfactivas ou as marcas sonoras.<br /> No que diz respeito às marcas sonoras, emiti a minha opinião acerca do assunto por volta dos quatro anos de idade, e mantenho-a ainda hoje.<br /> Na televisão costumava passar um anúncio da Lego onde, entre muitas outras figuras, surgia um galo feito de legos empoleirado num muro, tão perfeito que cacarejava. Eu morava na altura em Ovar, uma antipática terrinha de características ainda algo rústicas onde, de longe a longe, não é invulgar ouvir a voz de um galo.<br /> E eu, que ainda não sabia o que era Direito, quanto mais Direito Industrial, de cada vez que isso sucedia virava-me para a minha mãe e, orelhas esticadas, a tentar captar bem o som, e dizia-lhe: <em>"Olha o barulho dos legos"</em>.<br /> Passaram-se muitos meses sem que a minha mãe compreendesse o que é que eu queria dizer com aquilo. Um dia veio mesmo a descobrir, provavelmente porque eu tenha repetido a frase enquanto o anúncio passava na televisão.<br /> Tenho cá para mim que isto prova a capacidade distintiva das marcas sonoras melhor do que mil estudos de mercado.</p> ...constans et perpetua voluntas... Blog Direito Intelectual Mon, 23 Oct 2006 14:05:15 -0700 Watching them back http://parceiropensador.net/?q=node/627 <p>Com um atraso indesculpável para a honra de que a enche a notícia, a autora deste blog quer anunciar que a partir de agora, sempre que tiver um bocadinho de tempo, também escreve <a href="http://small-brother.blogspot.com">aqui</a>. Com muita liberdade, muitas francesinhas, e muita discussão saudável. Um abraço de agradecimento aos Small Brothers, e até já.</p> Blog De Que São Feitos Os Sonhos Mon, 23 Oct 2006 14:01:33 -0700 Interesting times http://parceiropensador.net/?q=node/626 <p>... nem sei o que diga de uma lei <a href="http://publico.clix.pt/shownews.asp?id=1273158">deste género</a>, aprovada num país como a França. Se o contrário do totalitarismo é a liberdade para podermos afirmar que um pau é um pau, também não deixa de ser a liberdade para afirmarmos que um pau é uma pedra, se isso nos passar pela cabeça. Principalmente quando, como é o caso, o "pau" e a "pedra" em questão não são elementos objectivos.<br /> Que um Estado retire aos seus cidadãos esta liberdade equivale a remeter a um silêncio forçado todos aqueles que não pensem <em>by the book</em>. Não tarda que, para eu poder afirmar livremente que uma parede branca é preta, tenha de entregar às autoridades mandantes um atestado médico de daltonismo.<br /> Nem a propósito, acabei hoje <em>The Man in the High Castle</em> do Philip K. Dick. Talvez pudesse enviar uns exemplares ao senado francês, na esperança que lhes ilumine as mentes na hora de votar a proposta de lei. <em>Put things in perspective</em>.<br /> Sempre haverá quem queira reescrever a História, e isso deveria ser perfeitamente admitido numa sociedade livre. Contra o pensamento luta-se com o pensamento e não com Decretos-Lei. Fixar um passado de contornos subtis em pedra não torna mais verdadeira a Verdade; mas torna menos livre a Liberdade.</p> Thu, 12 Oct 2006 12:32:05 -0700 Porto Alegre http://parceiropensador.net/?q=node/625 <p>Até dia 26, estarei neste belo local. Sosseguem-se as almas, todavia, que não vou ao Fórum Social... embora não me importasse de voltar bronzeada como a Audrey Tautou no "Les Poupées Russes".<br /> Antes estarei <a href="http://www.portoalegre2006.com.br/">aqui</a>, no XXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, acedendo a um gentilíssimo convite. Deixo Portugal ao vosso cuidado. Espero que o cuidem bem, mas não me ofereço para pagar benfeitorias. Um abraço. </p> <div style="text-align: center;"><img src="?q=system/files&amp;file=gauchos.jpg" alt="" /></div></a></p> ...constans et perpetua voluntas... Blog De Que São Feitos Os Sonhos Fri, 13 Oct 2006 07:38:34 -0700 A ler... http://parceiropensador.net/?q=node/624 <p>... os <a href="http://www.lawsociety.org.uk/secure/file/157008/e:/teamsite-deployed/documents//templatedata/Internet%20Documents/Non-government%20proposals/Documents/ipcriminalsanctions310806.pdf">comentários</a> da Law Society of England and Wales acerca da <a href="http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/site/en/com/2005/com2005_0276en01.pdf#search=%22Proposal%20for%20a%20Directive%20on%20criminal%20measures%20aimed%20at%20ensuring%20the%20enforcement%20of%20intellectual%20property%20rights%22">proposta</a> (de legitimidade mais que duvidosa no quadro geral do direito comunitário)de directiva sobre as medidas criminais destinadas a assegurar o respeito pelos direitos intelectuais.<br /> Que a UE ganhe uma vida própria, escapando ao controlo dos seus próprios fundadores, já parece suficientemente assustador; que o exorbitar de competências entre pela porta do Direito Intelectual, área em si mesma já tão distante de qualquer conceito mínimo de Direito penal que se possa conceber, dá ainda mais que pensar ao cidadão europeu.</p> <p>Notícia via <a href="http://ipkitten.blogspot.com">Ipkat</a>.</p> ...constans et perpetua voluntas... Blog Direito Intelectual Fri, 13 Oct 2006 07:42:04 -0700 A fúria regulamentadora http://parceiropensador.net/?q=node/623 <p>Com o fito de reduzir as emissões de dióxido de carbono, alguém no nosso Governo se lembrou <a href="http://publico.clix.pt/shownews.asp?id=1268886&#038;idCanal=21">que seria uma boa ideia proibir os táxis de prestar serviço durante os 7 dias da semana</a>. Evidentemente que a ANTRAL não está pelos ajustes: aliás, nas palavras do Presidente, está <em>"frontalmente contra. Não há nenhuma indústria neste país que seja obrigada a parar"</em>.<br /> Bom, infelizmente isto não é bem assim; basta pensar nos hipermercados, que lá são obrigados a fechar as portas ao domingo, flagrantemente contra a conveniência dos consumidores, para servir os interesses de grupos que acham que ter visão comercial é manter a listinha dos fiados e o lápis atrás da orelha.<br /> Seja como for, é escusado vir acrescentar mais uma situação ao rol de bizarrias da nossa República. A seguir a isto, concerteza, o Governo vai pretender impedir os cidadãos de usarem os seus automóveis ao domingo. E depois, aos dias ímpares. Quando dermos por nós, estamos a viver como no <a herf="http://www.xs4all.nl/~rnuninga/NovCol/NCdb.htm">Tempo Suspenso</a> (<em>Dayworld</em> no original), na metade da semana que nos couber, e compulsivamente criogenizados durante a outra metade.<br /> É sempre bom saber também que vão reduzir o limite de velocidade de 120 para 118 km/hora nas autoestradas (wooooooooooooooooooooooow!). Mas não deve valer a pena ficar muito preocupado porque, decerto, tal como sucedia com o limite de álcool no sangue, alguma circular interna se encarregará de retirar efeito útil à alteração, já de si risível.</p> ...constans et perpetua voluntas... Blog Contrato Social Fri, 13 Oct 2006 07:43:19 -0700 A falta que faz uma Primeira Emenda http://parceiropensador.net/?q=node/622 <p>Pelo <a href="http://small-brother.blogspot.com/">Small Brother</a> chegam-nos ecos preocupantes do país de Sua Majestade. O Governo britânico anunciou a sua intenção de tornar a posse de "pornografia violenta" um crime punível com prisão até 3 anos.</p> <p>A decisão surge na sequência dos esforços de llobying iniciados por uma mãe cuja filha morreu às mãos de um homem obcecado com aquele tipo de pornografia e comprovado utilizador de sítios web relacionados com estrangulamentos.</p> <p>Segundo relata <a href="http://news.bbc.co.uk/1/hi/england/berkshire/5297600.stm">o artigo da BBC</a>, a criação e publicação de tais imagens já é um crime naquele país, pretendendo-se agora alargar a ilicitude à própria posse do material pronográfico que represente actos violentos que sejam, ou pareçam ser, susceptíveis de resultar em lesões da integridade física.</p> <p>Pessoalmente, considero a recente tendência proibicionista neste domínio dos mais sérios indícios de que a liberdade do indivíduo está, cada vez mais, seriamente ameaçada pelo Estado. O princípio minimalista que devia presidir ao direito penal está a ser claramente exorbitado para abranger situações onde é absolutamente impossível identificar lesão ou sequer ameaça para bens jurídicos concretos, regressando a tempos bem mais obscuros em que era utilizado para fazer vingar concepções e cosmogonias religiosas ou morais de uma parte da sociedade.</p> <p>Além desta questão de princípio, que a meu ver é essencial, há, evidentemente, a questão da eficácia. Pressupor que, há 30 anos atrás, por não ter tido acesso à internet ou a revistas pornográficas fetichistas, o assassino em causa não cometeria o seu crime é passar por cima de todas as conclusões da criminologia mas, pior que isso, do próprio funcionamento do espírito humano. </p> <p>Depois de reabilitar (há bem pouco tempo aliás) a título póstumo Oscar Wilde, aparentemente, o Reino Unido quer reincriminar o Marquês de Sade. Não se questiona que este tipo de moralismo omnívoro vai alcançar Portugal, mais que não seja através das instâ ncias europeias. A pergunta que se impõe é apenas quando.</p> ...constans et perpetua voluntas... Blog Contrato Social Wed, 30 Aug 2006 11:53:54 -0700 No Wikipedia for you http://parceiropensador.net/?q=node/621 <p><a href="http://blogs.wsj.com/law/2006/08/25/pto-on-wikipedia-patently-unreliable/">Aparentemente</a>, o USPTO deu ordens aos seus examinadores de patentes para não basearem os seus exames na suprema fonte wikipediana.<br /> Bom, temos de entender a posição. Nenhum de nós ficaria muito satisfeito por ver negada a patente a uma invenção sua tendo por única fonte de ataque da novidade ou da inventividade a Wikipedia. Entretanto, o Direito Intelectual é uma área de tal forma interdisciplinar que todas as fontes disponíveis são de acolher, mais que não seja como reveladoras de outras fontes. Parece-me, de qualquer forma, que a utilização da Wikipedia nos gabinetes de exame do USPTO não foi abolida, apenas inviabilizada a sua citação como fundamento de decisões oficiais. Questão de bom senso, portanto.</p> ...constans et perpetua voluntas... Blog Direito Intelectual Inf. Jurídica e Direito da Inf. Fri, 13 Oct 2006 07:43:50 -0700 Patente ao público http://parceiropensador.net/?q=node/620 <p>Numa altura em que a tendência progressivamente laxista de algumas instâncias e agências de concessão de exclusivos de direito intelectual começa a ser mais conhecida da opinião pública, surgem projectos orientados a permitir o escrutínio das invenções em causa pelo público. Um deles é o <a href="http://www.wikipatents.com">Wikipatent</a>, lançado por dois profissionais de Salt Lake City, e outro o <a href="http://dotank.nyls.edu/communitypatent/index.php">Peer to Patent Project</a>, da responsabilidade da New York Law School.<br /> Apontar documentos que possam ser opostos enquanto <em>prior art</em> aos pedidos de registo, votar a suficiência das descrições de cada patente ou a sua qualidade técnica, ponderar o valor económico de cada direito de exclusivo, são algumas das funcionalidades que podem ser utilizadas nestes sites. Bastante interessante ainda, no caso do Wikipatents, a possibilidade de reescrever as reivindicações em linguagem corrente – materializando a penosa operação que se desenrola na mente de qualquer advogado de patentes não familiarizado com a área técnica em questão, quando um cliente lhe põe os documentos à frente.</p> ...constans et perpetua voluntas... Blog Direito Intelectual Inf. Jurídica e Direito da Inf. Fri, 13 Oct 2006 07:45:22 -0700