One more

Submetido por SMP em 10 Agosto, 2006 - 20:56

Também é bonito apreciar, à luz das recentes evoluções do politicamente correcto presente por exemplo na lei da paridade, como o mesmo Estado que pretende impor a todos que sejam cegos, surdos e mudos a toda e qualquer diferença ainda integra tribunais superiores dos quais emanam decisões como estas:

«Já acima se referiu e é jurisprudência pacífica que, considerando a própria natureza das coisas, pelas realidades da vida quotidiana, por razões que se prendem com a própria natureza humana [?!], uma criança de tenra idade deve, em regra, ser entregue aos cuidados da mãe, salvo se existirem razões ponderosas em contrário».

O apelo à natureza humana, que podia ser de valia noutras circunstâncias, tem sido frequentemente transformado em tábua de salvação de quem não tem nada de melhor para dizer. E já agora, salvaguardado o período da amamentação, que espécie de realidades da vida quotidiana são essas a que o colectivo se refere?

Mas nem foi este o ponto discutido no acórdão do Tribunal Europeu. Mais acrescentou a Relação:

«Que o pai da menor, que se assume como homossexual, queria viver em comunhão de mesa, leito e habitação com outro homem, é uma realidade que se terá de aceitar, sendo notório que a sociedade tem vindo a mostrar-se cada vez mais tolerante para situações deste tipo, mas não se defenda que é um ambiente desta natureza o mais salutar e adequado ao normal desenvolvimento moral, social e mental de uma criança, designadamente, dentro do modelo dominante na nossa sociedade, como bem observa a recorrente. A menor deve viver no seio de uma família, de uma família tradicional portuguesa, e esta não é, certamente, aquela que o seu pai decidiu constituir, uma vez que vive com outro homem, como se de marido e mulher se tratasse.»

Evidentemente, Portugal foi condenado.